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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1368 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1368 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.470 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Luiz Antônio de Abreu e Souza" à Casa da Agricultura de José Bonifácio, naquele Município.
Data de Publicação
21/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, JOSÉ BONIFÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/10/2015
22/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
29/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
28/04/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
20/06/2016
Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei.
07/11/2016
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
23/02/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/04/2017
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
11/05/2017
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017
Publicados Pareceres nº 338, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 339, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12 e 13)
19/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1191/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.896, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2017.
31/05/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2017
Publicado Autógrafo nº 31.896. (DA. pág. 14)
31/05/2017
Aguardando Sanção
21/06/2017
Publicada a
Lei nº 16.470, de 20 de junho de 2017
. (DOE I pág. 1)
30/06/2017
Arquive-se.
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2016
338 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017
339 / 2017
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rodrigo Moraes
1
31/05/2017
Autógrafo
31896
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1368/2015
Cauê Macris
2
20/06/2017
Lei
16470
Governador
3
Ofício
1191
Ofício ao Projeto de lei numero 1368/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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