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Projeto
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Projeto de lei nº 1496 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1496 / 2015
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose".
Data de Publicação
19/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015
23/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/05/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
18/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
24/11/2016
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
16/12/2016
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
19/05/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Wellington Moura
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
21/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 507, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 508, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 509, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 22)
21/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/04/2018
Publicado Ofício nº 338/2018, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópia da Moção nº 75/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2016
507 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2016
508 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
19/05/2017
509 / 2017
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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