Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 149 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 149 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República e para o Ministro da Saúde a fim de que sejam empreendidos por parte dos órgãos competentes todos os esforços necessários para a liberação de recursos para pesquisas, tratamento e eventual prevenção da microcefalia.
Data de Publicação 28/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PESQUISA, RECURSO FINANCEIRO, TRATAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/11/2015
01/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
01/02/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
16/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016 Publicado Parecer nº 86, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
18/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 16.02.2016. (DA. pág. 15
18/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
26/02/2016 Encaminhado à Presidência da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 582, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção.
26/02/2016 Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde - Marcelo Costa e Castro-, Ofício SGP nº 583, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção.
01/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.007
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2016 86 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 583 Ministro da Saúde  
2 Ofício 582 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala