Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 3501 /2001

Referências

Documento Requerimento   
Número Legislativo 3501 / 2001
Ementa Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional, que altera a legislação tributária, unificando a alíquota dos combustíveis.
Data de Publicação 29/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, COMBUSTÍVEL, CONTRIBUIÇÃO, DIREITO ECONÔMICO, IMPOSTO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PEC FEDERAL 277/2000
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.06.001

Tramitação

Data Descrição
29/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00013
19/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.06.001
Voltar
alesp