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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 52 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 52 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Profª. Teresa de Jesus Garcia Moreno" à Escola Estadual Bairro Vargem, em Ibiúna.
Data de Publicação 18/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IBIÚNA (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/08/2019 - Devolvido da Relatora Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando documentação faltante, exigidos pela Lei nº 14.707/2012

Tramitação

Data Descrição
18/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/08/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
01/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
14/03/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
21/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
30/05/2019 Devolvido sem voto
08/08/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
29/08/2019 Devolvido da Relatora Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando documentação faltante, exigidos pela Lei nº 14.707/2012

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adilson Rossi  
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Cota solicitando a documentação faltante Adilson Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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