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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0823 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0823 / 2001
Ementa Dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
Data de Publicação 01/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores FROTA DE VEÍCULO, INSPEÇÃO DE VEÍCULO (PROGRAMA), MEIO AMBIENTE, MICRO-ÔNIBUS, MOTOR, ÔNIBUS, POLUENTE, POLUIÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO (PROGRAMA), TECNOLOGIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
01/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
04/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
14/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CDMA.
05/04/2002 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
09/05/2002 CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti - Ao PC
10/05/2002 Enviado à Deputada.
20/05/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
20/05/2002 CDMA- Recebido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
10/06/2002 CDMA- Redistribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC.
10/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/06/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
13/06/2002 CDMA- Recebido com parecewr favorável.
11/12/2002 Aprovado o parecer
12/12/2002 Enviado ao STAM.
17/12/2002 Publicado os pareceres nºs 1585/02, da CCJ; e 1586/02, da CDMA, ambos favoráveis. (DA pág.11 e 12).
17/12/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1585 / 2002 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
1586 / 2002 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Proposituras Correlatas

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