SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 108 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
108 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.516 / 2017
Ementa
Institui o "Dia de Evangelização Global ".
Data de Publicação
03/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE CULTURAL, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/03/2016
04/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
07/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
10/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
11/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
28/04/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
17/06/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
23/11/2016
Devolvido sem voto
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
08/06/2017
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
13/06/2017
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2017
Publicados os Pareceres nº 403/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e nº 404/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição na sua forma original. (DA. pág. 10)
15/06/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13.06.2017. (DA. pág. 11)
19/06/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
12/08/2017
Publicado o Parecer nº 653/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
14/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1574/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
21/08/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.949. (D.A. pág. 14)
22/08/2017
Aguardando Sanção
13/09/2017
Publicada a Lei nº 16.516, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017
Arquive-se
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/06/2017 - Comissão de Educação e Cultura
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/06/2017
403 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2017
404 / 2017
Rodrigo Moraes
Comissão de Educação e Cultura
01/08/2017
653 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Rodrigo Moraes
Cota
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes
1
22/08/2017
Autógrafo
31949
Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2016
Cauê Macris
2
13/09/2017
Lei
16516
Governador
3
Ofício
1574
Ofício ao Projeto de lei numero 108/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala