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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 113 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
113 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.290 / 2016
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana da Cultura Caiçara", na região da Baixada Santista, Vale do Ribeira e demais municípios do Litoral do Estado.
Data de Publicação
04/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE CULTURAL, BAIXADA SANTISTA, CAIÇARA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, LITORAL PAULISTA, MUNICÍPIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/03/2016
07/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
14/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
20/04/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
27/04/2016
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/05/2016
Distribuído a Deputada
Célia Leão
20/05/2016
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável , pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2016
Publicados os Pareceres nº 892/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 893/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
17/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15.06.2016. (DA. pág. 11)
17/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3567/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.654, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016.
29/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/06/2016
Publicado Autógrafo nº 31.654. (DA. pág. 59)
30/06/2016
Aguardando Sanção
21/07/2016
Publicada a Lei nº 16.290, de 20.07.2016. (DOE-I pág. 01)
08/08/2016
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/06/2016 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/04/2016
892 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016
893 / 2016
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/06/2016
Autógrafo
31654
Autógrafo ao Projeto de lei numero 113/2016
Fernando Capez
2
21/07/2016
Lei
16290
Governador
3
Ofício
3567
Ofício ao Projeto de lei numero 113/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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