Projeto de Lei n° 295, de 2016 ( PL 295 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	295 / 2016
Ementa	Declara de utilidade pública a "UMONT - União do Movimento Negro com Todos", em Tupã.
Data de Publicação	09/04/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE, TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/04/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016
12/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/04/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
26/04/2016	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/05/2016	Devolvido sem voto
19/05/2016	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/05/2016	Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
05/07/2018	Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 14)
05/07/2018	Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 17)
27/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201
27/05/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		solicitando a documentação faltante ao autor	Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)

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