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Projeto
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Projeto de lei nº 319 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
319 / 2016
Ementa
Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.
Data de Publicação
15/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Fernando Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/04/2016
18/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/05/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
19/05/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
09/06/2016
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
15/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
27/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
02/09/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7)
23/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Caramez
e ao Deputado
João Paulo Rillo
30/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
14/12/2016
Devolvido sem voto
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Célia Leão
, favorável
15/12/2016
Publicado os Pareceres de nº 1607/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1608/2016, da Comissão de Educação e Cultura e de nº 1609/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 25 e 26)
15/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 038/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.785, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
10/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.783. (DA. pág. 04)
11/01/2017
Aguardando Sanção.
02/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 20/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 14)
02/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
09/02/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, contrário ao veto
22/02/2017
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
04/03/2017
Publicado o Parecer n° 170/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável ao Projeto e Contrário ao Veto oposto à Proposição. (DA, pág. 07)
07/03/2017
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2016 - Comissão de Educação e Cultura
14/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/05/2016
1607 / 2016
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2016
1608 / 2016
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
14/12/2016
1609 / 2016
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/02/2017
170 / 2017
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlão Pignatari
1
11/01/2017
Autógrafo
31783
Autógrafo ao Projeto de lei numero 319/2016
Fernando Capez
2
02/09/2016
Req. Urgência
Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.
Carlão Pignatari
3
02/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-20/2017
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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