Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 409 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 409 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.302 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Nosso Desafio Pirassununga - ANDE Pirassununga", naquele Município.
Data de Publicação 14/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2016
17/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
22/06/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado Parecer nº 1012, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.06.2016. (DA. pág. 18)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4060/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.673, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016.
11/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.673. (DA. pág. 09)
12/08/2016 Aguardando Sanção
30/08/2016 Publicada a Lei nº 16.302, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01)
02/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2016 1012 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/2016 Lei 16302 Governador  
2 Ofício 4060 Ofício ao Projeto de lei numero 409/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala