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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0194 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0194 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, a adoção de medidas que flexibilizem as exigências de racionalização e economia de energia elétrica no setor industrial.
Data de Publicação 08/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CRISE, ENERGIA ELÉTRICA, INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
08/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
11/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/02/2002 Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
06/02/2002 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas.
19/02/2002 Distr ao Dep Nivaldo Santana.
26/03/2002 Recebido com parecer favorável
16/04/2002 Aprovado o parecer
19/04/2002 Publicado parecer nº 491/02, da CSOP, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
23/08/2011 Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27).
26/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
491 / 2002 favorável favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  

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