Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0228 / 2002
Ementa Obriga o Estado a propiciar laboratórios e bibliotecas, com espaço físico e equipamentos necessários, às escolas públicas que atendem o ensino médio.
Data de Publicação 23/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, BIBLIOTECA, ENSINO MÉDIO, EQUIPAMENTO, ESCOLA, LABORATÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
23/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
24/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
02/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
03/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
19/06/2002 Enviado ao Deputado.
28/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CE.
22/11/2002 CE. Entrada.
22/11/2002 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
22/11/2002 Enviado ao deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado À CE.
14/03/2003 CE. Recebido sem parecer.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
15/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
21/05/2003 Entrada na Comissão CFO
21/05/2003 Enviado à CFO.
21/05/2003 Entrada na CFO.
23/05/2003 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
27/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
05/06/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda.
25/06/2003 Vista ao deputado Edson Gomes.
26/06/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
01/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
02/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
02/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2007 Restaurado.
21/03/2007 Juntado pedido de R.E.
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO
28/05/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2007 Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM.
24/08/2007 Devolvido sem parecer
12/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO
02/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2499/07, da CE; e 2500/07, de RE pela CFO deputado Campos Machado, favoráveis. (DA p. 18)
02/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2003 2499 / 2007 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
28/05/2007 2500 / 2007 favorável favorável Campos Machado Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala