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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0336 / 2002
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa de Formação de Docentes - PFD, destinado a oferecer cursos superiores visando complementar o desenvolvimento profissional, cultural e curricular dos professores estatutários da rede de ensino público fundamental.
Data de Publicação 24/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DOCENTE, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, FORMAÇÃO DE EDUCADOR, FORMAÇÃO DE PROFESSOR, PROFESSOR, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
24/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00060
27/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
04/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE.
14/03/2003 CE. Entrada.
18/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM..
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
14/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
15/05/2003 Enviado à Deputada.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
19/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
21/05/2003 Entrada na CFO
21/05/2003 Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC.
22/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
26/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
27/05/2003 Recebido com parecer favorável.
28/05/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
29/05/2003 Enviado ao STAM.
03/06/2003 Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson
03/06/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
10/06/2003 Publicados os pareceres: 532/2003, de Relator Especial pela CCJ; 533/2003, da CE e 534/2003, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis à Propositura. (DA. pág. 10)
10/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2003 533 / 2003 favorável FAVORÁVEL Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
534 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)

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