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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0650 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0650 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.046 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Soldado PM Eder Bernardes dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional Encosta Norte II, na Capital.
Data de Publicação 18/10/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
18/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 21)
21/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
29/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
30/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2400)
31/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
31/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3035)
31/10/1997 Entrada na CCJ
27/11/1997 Entrada na CE
14/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/05/1998 Publicados os Pareceres nº 738 e 739, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, ambos favoráveis (DA p. 35)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.999 (DA p. 4)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.046, de 13/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023999 Mesa Diretora  
2 14/07/1998 Lei 10046 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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