Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0701 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0701 / 1997
Ementa Dispõe sobre a adequação dos veículos de transporte intermunicipal ao uso de pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes e obesos.
Data de Publicação 08/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores GESTANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data Descrição
08/11/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
11/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2644)
18/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3646)
02/02/1998 Entrada naCCJ.
05/02/1998 Distribuido ao Dep. Roberto Purini.
13/02/1998 Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
19/02/1998 Aprovado o parecer.À CTC.
19/02/1998 Entrada na CTC.
26/02/1998 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
09/03/1998 Devolvido sem parecer.À CTC.
12/03/1998 Redistribuido ao Dep. Paschoal Thomeu.
18/03/1998 Devolvido com parecer favoravel do Relator.À CTC,
03/04/1998 Vista ao Dep. Sylvio Martini.
12/05/1998 Devolvido com voto em separado contrário.À CTC.
14/05/1998 Vista ao Dep. Edmir Chedid.
03/06/1998 Devolvido da Vista.À CTC.
18/06/1998 Vista ao Dep. Paschoal Thomeu.
20/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
24/11/1998 Pedido de RE.À CTC.
25/11/1998 Devolvido da vista.À CTC.
02/12/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Salvador Khuriyeh
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809)
10/12/1998 Ao Dep. Salvador Khuriyeh
16/12/1998 Devolvido com parecer do RE., Dep. Salvador Khuriyeh, favorável. À CFO.
16/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuido ao Dep. Rui Falcão.
12/03/1999 Devolvido sem parecer.À CFO.
13/05/1999 Redistribuido aoDep. Ramiro Meves.
25/05/1999 Devolvido com parecer favorável.À CFO.
17/08/1999 Redistribuido ao Dep. José Rezende.
26/08/1999 Devolvido com parecer favorável.
28/09/1999 Aprovado o parecer.
02/10/1999 Publicados os pareceres: 931/99, da CCJ (Favorável); 932/99, do Relator Especial pela CTC Deputado Salvador Khuriyeh (Favorável); 933/99, da CFO (Favorável) (DA, p.2)
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Pareceres

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala