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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0288 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0288 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de, através do Ministério do Meio Ambiente, reencaminhar, à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Data de Publicação 14/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Tramitação

Data Descrição
14/11/1997 Publicado no Diário Oficial
17/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2686)
28/11/1997 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3421)
28/11/1997 Entrada na CDMA
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/03/1999 Publicado o parecer 235/99, da CDMA, favorável à Moção (DA, p.6)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021
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