Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0022 /1983

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0022 / 1983
Ementa Dispõe sobre a escala de referências aplicáveis aos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas.
Data de Publicação 15/06/1983
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESCALA DE REFERÊNCIA, MAGISTRATURA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 10.03.007

Tramitação

Data Descrição
15/06/1983 Publicado no Diário da Assembléia
22/06/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 03 do(a) Deputado(a) Marcos A. Ribeiro e outros
22/06/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Paulo Frateschi e outros
22/06/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 e 05 do(a) Deputado(a) Sergio Santos e Gilberto Delmont, respectivamente
29/06/1983 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 458/83 da C.C.J. fav. ao PLC e contr. às emendas; 459/83 da C.F.O. fav. ao PLC e à emenda nº 04, contr. às demais emendas.
30/06/1983 Aprovado o projeto e rejeitadas todas as emendas
08/07/1983 Publicado o Autógrafo nº 16.802
14/07/1983 Lei Complementar nº 325 de 14/07/1983
20/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 10.03.007
Voltar
alesp