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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0008 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0008 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 16.01.91, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Bauruense Serviços Gerais Ltda S/C.
Data de Publicação 15/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.157

Tramitação

Data Descrição
15/02/1997 Publicado o Parecer nº 87, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
19/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (105)
19/02/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (224)
21/02/1997 Entrada na CFC
06/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
10/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/03/1997 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Sidney Beraldo
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (420)
21/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3383)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2589, de 1997, de Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3447)
18/12/1997 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura (3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto (773)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 462, de 24/4/98 (DA p. 2)
11/05/1998 Recebido do DOL para despacho de expedição de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (726)
27/05/1998 Enviado ao STAM/OF para elaboração do ofício (924)
28/05/1998 Recebido do STAM/OF para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº))
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.157
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