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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0021 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0021 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 28/01/91, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 29/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.051

Tramitação

Data Descrição
29/04/1997 Publicado o Parecer nº 620, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 7)
29/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 812)
29/04/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
29/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 914)
29/04/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
20/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Fernando Cunha
20/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1168)
02/06/1997 Presidente solicita devolução
20/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº)
23/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Jayme Gimenez
01/07/1997 Presidente solicita devolução
03/07/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3389)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2597, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (carga 3447)
18/12/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Decreto Legislativo (carga 3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (773)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 470, de 24.4.1998 (DA p. 03)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.051
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