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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1188 /1991

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 1188 / 1991
Transformado em Norma Lei nº 9.989 / 1998
Ementa Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal no Estado.
Data de Publicação 19/12/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ivan Valente
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, AMERICANA (MUNICÍPIO), COBERTURA VEGETAL, LAGO, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, RESERVATÓRIO, RIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

Tramitação

Data Descrição
19/12/1991 Publicado no Diário Oficial
04/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (101)
13/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (099)
14/02/1992 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CDMA
09/02/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/02/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (118)
14/02/1995 Publicados os pareceres nº 57/95 da CCJ e 58/95 da CDMA.
14/02/1995 Publicados os Pareceres nºs.: 57/95 da CCJ (favorável ao projeto) e 58/95 da C.M.A (favorável ao projeto com Substitutivo) - (DOE p.69 e 70)
09/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2261)
09/11/1995 277ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método
10/11/1995 Enviado ao GAT - Gabinete de Assessoria Técnica para elaboração da minuta de autógrafo (1900)
06/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
12/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311)
13/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2365)
15/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.110
16/12/1995 Entrou Veto Total
03/02/1996 Publicado Veto Total
06/02/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para distribuição (Veto Total) (s/nº)
08/02/1996 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/02/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (153)
08/02/1996 Entrada na CCJ
22/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (220)
01/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (386)
02/03/1996 Publicado o parecer nº 469/96 da CCJ
02/03/1996 Publicado o Parecer nº 469/96 da CCJ (favorável ao projeto e contrário ao VETO TOTAL) - (DOE p.5)
04/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (245)
04/03/1996 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 19ª a 188ª (04 de março a 13 de dezembro de 1996), sem que tenha sido votado
04/02/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 191ª (04 de fevereiro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado
16/12/1997 192ª - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
14/01/1998 Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (02)
02/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (22)
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 63ª (03 de fevereiro a 12 de maio de 1998), sem que tenha sido votado
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 63ª (03 de fevereiro a 12 de maio de 1998) sem que tenha sido votado
13/05/1998 64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
19/05/1998 Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753)
23/05/1998 Publicada a Lei nº 9989, de 22/5/98 (DA p. 1), promulgada pelo senhor 1º Vice-Presidente
29/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (860)
18/01/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (003)
22/02/2001 Enviado de DDI-DEP. DE DOCUM. INFORMAÇÃO para DEP.DEC - DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES (guia 01363/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável ao projeto e contrário ao veto      
favorável ao substitutivo                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/1995 Autógrafo 023110 Mesa Diretora  
 
 
 
 
 
 
2 23/05/1998 Lei 9989 Vaz de Lima  
3 18/05/1998 Ofício 003403 Paulo Kobayashi  
 
 
 
 
4 31/03/1992 Req. Juntada 000000 Daniel Marins  
 
5 03/02/1996 Veto Total 000023 /1996 Governador  
 
 
 
Total: 5 ocorrência(s)

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