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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0801 /1997
Referências
Documento
Número Legislativo
0801 / 1997
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da introdução da disciplina Ecologia no currículo do ensino fundamental e médio, da rede escolar do Estado.
Data de Publicação
17/12/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, ECOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147
Tramitação
Data
Descrição
17/12/1997
Publicado no Diário Oficial
03/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (79)
17/02/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
17/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998
Distribuído ao Dep.
Luiz Carlos da Silva
05/03/1998
Devolvido à CCJ com parecer favorável
13/03/1998
Vista ao Dep.
Hatiro Shimomoto
18/03/1998
Devolvido da vista. Enviado à CCJ.
25/03/1998
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Educação.
27/03/1998
Entrada na Comissão de Educação
12/02/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
19/02/1999
Enviado de PC para STAM Guia s/nº
22/02/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CE
23/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/02/1999
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
José Eduardo Ferreira Netto
02/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº)
04/03/1999
Publicados o Parecer nº 176/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e o Parecer nº 177/99, de Relator Especial pela Comissão de Educação, Deputado
Luiz Carlos da Silva
, favorável (DA p. 5)
11/08/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 379/2004
ao
PL nº 218/2004
, ambos ao
PL nº 920/2003
e todos ao
PL nº 801/1997
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9)
13/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 0379/2004
.
13/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 0218/2004
.
13/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 0920/2003
.
22/08/2007
21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007
22 Sessão Extraordinária -Prejudicado em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 218/04
.
15/10/2007
Desentranhado o
Projeto de lei 0920/2003
.
15/10/2007
Desentranhado o
Projeto de lei 0218/2004
.
15/10/2007
Desentranhado o
Projeto de lei 0379/2004
.
11/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/03/1998
176 / 1999
favorável
Luiz Carlos da Silva
Comissão de Constituição e Justiça
04/03/1999
177 / 1999
favorável
José Eduardo Ferreira Netto
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Req. de Tramitação
050568
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 235/1995
Projeto de lei 514/1995
Projeto de lei 573/1997
Projeto de lei 6/1998
Projeto de lei 87/2000
Projeto de lei 260/1994
Projeto de lei 531/2000
Moção 167/2000
Projeto de lei 218/2004
Projeto de lei 273/2004
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