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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0723 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0723 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.473 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Waldir Rodolpho de Castro" à Escola Estadual Cohab Adventista II, na Capital.
Data de Publicação 13/12/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
13/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
16/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da XI CRI.
10/02/2003 Entrada na CCJ
10/03/2003 Distribuido à Dep.Célia Leão.
10/03/2003 Enviado à Deputada.
12/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2003 Aprovado o parecer.
13/03/2003 Enviado À CE.
13/03/2003 CE. Entrada.
06/08/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary
07/08/2003 Enviado à Deputada.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CE.
13/08/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
26/08/2003 CE. Aprovado o parecer.
27/08/2003 Enviado ao STAM.
28/08/2003 Publicados: Parecer nº 1014/03, da CCJ,favorável à proposição e Parecer nº 1015/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
25/09/2003 108ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 29ª Sessão Extraordinária - aprovado.
26/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
02/10/2003 Ofício nº 6840/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.773 (DA, p.23)
03/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25777
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.473, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25777  
 
2 10/10/2003 Lei 11473 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006840  
4 26/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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