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Projeto
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Projeto de lei nº 0006 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0006 / 1998
Ementa
Institui o ensino dos Jogos de Damas e de Xadrez nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação
04/02/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, ESCOLA, JOGO, JOGO DE DAMAS, JOGO DE XADREZ, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Tramitação
Data
Descrição
04/02/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
05/02/1998
Publicada retificação (DA p. 6)
05/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
11/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
12/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (95)
17/02/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998
Entrada na CCJ
19/02/1998
Distr. ao Dep. Celso Tanauí
19/03/1998
Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à CCJ
25/03/1998
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Educação.'
02/04/1998
Distribuído ao Dep.
Milton Flávio
24/04/1998
Devolvido à Com. de Educação com parecer contrário
03/03/1999
enviado do PC para Dep Ma. Lucia Prandi guia s/n
16/03/1999
Devolvido da vista. À CE.
16/06/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
16/06/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
22/06/1999
Aprovado o parecer favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da CCJ. À CFO.
22/06/1999
Entrada na CFO
28/08/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
01/09/1999
Presidente solicita Relator Especial
08/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
José Zico Prado
01/10/1999
Devolvido com parecer de RE, pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo da CE e contrário à emenda apresentada na CCJ. Enviado ao STAM.
07/10/1999
Publicados os pareceres: 992/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 993/99, da CE (Favorável na forma de Substitutivo e contrário à Emenda da CCJ); 994/99, do Relator Especial pela CFO Deputado
José Zico Prado
(Favorável na forma do Substitutivo apresentado pela CE e contrário à Emenda da CCJ) (DA, p.7)
26/10/1999
Publicado requerimento do Deputado
Carlos Sampaio
, solicitando continuidade da tramitação do PL. (DA pág. 16)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/03/1998
992 / 1999
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Celso Tanaui
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/1999
993 / 1999
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto com substitutivo, e contrário à emenda
Walter Feldman
Comissão de Educação
01/10/1999
994 / 1999
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao substitutivo e contrário à emenda
José Zico Prado
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/10/1999
Requerimento de Não Arquivamento
045542
Carlos Sampaio
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 573/1997
Projeto de lei 801/1997
Projeto de lei 550/1991
Projeto de lei 627/2008
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