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Projeto
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Projeto de lei nº 0029 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0029 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.509 / 2000
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Semana Antialcoólica".
Data de Publicação
12/02/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ESTADO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128
Tramitação
Data
Descrição
12/02/1998
Publicado no Diário da Assembléia ( p. 5)
13/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
19/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
20/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (223)
26/02/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (263)
26/02/1998
Entrada na CCJ
05/03/1998
Distribuído ao Dep.
Celso Tanaui
26/03/1998
Devolvido à CCJ com parecer favorável com substitutivo
03/04/1998
Vista ao Deputado Ferreira Neto.
26/08/1998
Autor solicita RE. Ao STAM.
26/08/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/08/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/08/1998
Pedido de RE. À CCJ.
10/11/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
10/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/01/1999
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado
Erasmo Dias
01/02/1999
Ao Deputado
Erasmo Dias
(RE)
02/02/1999
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado
Erasmo Dias
, favorável com o substitutivo do Deputado Celso Tanauí. À CSH.
02/02/1999
Entrada na CSH
09/02/1999
enviado do PC p/Dep.
Dalla Pria
guia s/n
03/03/1999
Devolvido com parecer favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição ao da CCJ. À CSH.
13/05/1999
Redistribuído ao Deputado
Caldini Crespo
.
02/06/1999
Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo do RE. À CSH.
08/06/1999
Vista ao Deputado Milton Flavio.
10/06/1999
Devolvido da vista. À CSH.
22/06/1999
Aprovado o parecer do Relator. À CFO.
23/06/1999
Entrada na Comissão.
02/08/1999
Distribuido ao Dep. Luiz Gonzaga.
24/08/1999
Devolvido com parecer favorável ao Pl,na forma do substitutivo da CCJ,com emenda.
28/09/1999
Vista concedida ao Dep.Claury Alves da Silva.
29/09/1999
Enviado ao Deputado.
29/09/1999
Devolvido da Vista Encaminhado à CFO.
30/09/1999
Devolvido da vista
26/10/1999
Aprovado o parecer do relator
26/10/1999
Recebido no PC enviado ao STAM.
27/10/1999
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26)
10/11/1999
Publicados os pareceres: 1309/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Erasmo Dias
(Favorável com Substitutivo); 1310/99, da CSH (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ); 1311/99, da CFO (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ, com subemenda) (DA, p.7)
09/12/1999
47ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo, prejudicados o Projeto e Subemenda
10/12/1999
Entrada na CR
10/12/1999
Distrib. Dep.
Edson Gomes
14/12/1999
Retornou com parecer dando redação final
14/12/1999
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
15/12/1999
Publicado o parecer 1675/99, da CR (DA, p.6)
15/12/1999
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
15/12/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/02/2000
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
11/02/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.585 (DA, p.13)
02/03/2000
Publicado a Lei nº 10.509, de 01.03.00 (D.O.E. 01)
21/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao substitutivo
Erasmo Dias
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável ao substitutivo
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao substitutivo
Caldini Crespo
Comissão de Saúde
e Higiene
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/02/2000
Autógrafo
024585
Mesa Diretora
2
02/03/2000
Lei
10509
Governador
3
27/10/1999
Requerimento de Não Arquivamento
046227
Aldo Demarchi
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 689/1999
Moção 221/1999
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