Requerimento de Informação n° 107, de 2003 ( RI 0107 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0107 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o convênio com o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e outros órgãos estaduais, para agilizar os processos de identificação, demarcação e ampliação das terras indígenas no Estado de São Paulo.
Data de Publicação	25/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	CONVÊNIO, DEMARCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/11/2006 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.007

Data	Descrição
25/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia
05/05/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Of. SGP n.º 2407/03, solicitando informações.
28/06/2003	Publicado Ofício nº 166/03, do Governo do Estado-Casa Civil , encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
28/06/2003	juntada de documentos/remessa ao autor
10/11/2006	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.007

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/04/2003	Ofício	002407
Total: 1 ocorrência(s)

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