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Projeto
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Projeto de lei nº 326 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
326 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.135 / 2005
Ementa
Institui o "Dia do Adhonepeano".
Data de Publicação
06/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MISSIONÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
15/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
16/05/2003
Entrada na CCJ.
29/05/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
02/06/2003
Enviado ao Deputado.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003
Recebido com parecer favorável.
25/06/2003
Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003
Enviado à CCCT.
27/06/2003
Entrada na CCCT.
30/06/2003
Designado relator o Dep.
Simão Pedro
.
30/06/2003
Enviado ao Deputado.
11/08/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
11/08/2003
Recebido com o parecer favorável.
03/12/2003
Aprovado o parecer.
04/12/2003
Enviado ao STAM.
01/01/2005
Publicado o autógrafo nº 26.565. (DA p. 19)
01/01/2005
Aguardando Sanção
22/09/2005
43ª Sessão Extraordinária - aprovado.
25/10/2005
Publicada a Lei nº 12.135, de 24 de outubro de 2005. (DOE p. 1)
25/10/2005
Convertido na
Lei nº 12.135, de 24 de outubro de 2005
18/11/2005
Arquivar
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/06/2003
2127 / 2003
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
2128 / 2003
favorável
favorável
Simão Pedro
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/10/2005
Autógrafo
26565
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0326/2003
2
25/10/2005
Lei
12135
Governador
3
01/10/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
30/09/2005
Ofício
7328
Ofício ao Projeto de lei numero 0326/2003
Total: 4 ocorrência(s)
1
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