Projeto de Lei n° 940, de 1995 ( PL 0940 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0940 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.855 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival do Arroz", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação	08/12/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Data	Descrição
08/12/1995	Publicado no Diário Oficial
11/12/1995	Pauta de 1ª Sessão
15/12/1995	Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
07/02/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (132)
08/02/1996	Entrada na CCJ
05/03/1996	Entrada na CET
04/09/1997	Recebido do PC - Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1997	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2245)
10/09/1997	Publicados os pareceres 1555/97, da CCJ, e 1556/97, da CET
14/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997	70ª Sessão Extraordinária: Aprovado
15/10/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (2757)
24/10/1997	Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (2365)
30/10/1997	Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (3022)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
10/11/1997	Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (3148)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo 23.768
25/11/1997	Publicada a Lei 9.855, de 24.11.1997
17/03/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023768	Mesa Diretora
2	25/11/1997	Lei	9855	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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