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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0064 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0064 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de garantir a continuidade do escritório da Petrobras, no Município de Santos, visando sua otimização operacional e a dinamização da economia regional.
Data de Publicação 23/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores ESCRITÓRIO, PETROBRÁS, PETRÓLEO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
26/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/06/2003 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
04/06/2003 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento.
17/06/2003 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma Júnior
25/06/2003 Recebido com parecer favorável
18/09/2003 Aprovado o parecer
24/09/2003 Publicado parecer nº 1.164/03 da CEP, favorável.
12/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
16/08/2011 Publicado requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 23)
26/08/2011 Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 20)
26/08/2011 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 20)
08/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1164 / 2003 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Economia e Planejamento  
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