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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0001 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0001 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 02/06/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.
Data de Publicação 11/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/1999 - Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)

Tramitação

Data Descrição
11/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - Parecer nº 43, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
11/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (90)
11/02/1998 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (158)
12/02/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/02/1998 Distribuído ao Dep. Sidney Cinti
27/02/1998 Devolvido à CFC com parecer favorável
02/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
17/03/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
17/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/04/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para consulta (612)
06/04/1998 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 1992/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 617, de 16/12/98 (DA p. 2)
29/12/1998 Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício (1934)
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
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