Requerimento de Informação n° 300, de 2003 ( RI 0300 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0300 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a situação de pessoas com deficiências físicas que estão sob custódia do Estado.
Data de Publicação	08/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	CUSTÓDIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/11/2006 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.007

Data	Descrição
08/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia
19/08/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Of. SGP n.º 5315/03 solicitando informações.
23/10/2003	Protocolado Of. SGP n.º 7474/03 junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, reiterando solicitação de informações.
06/02/2004	Publicado Ofício nº 4224/03, da Secretaria da Administração Penitenciária, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
17/04/2004	Publicado Ofício nº 1315/04, da Secretaria da Administração Penitenciária, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 8)
10/11/2006	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.007

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/08/2003	Ofício	005315
Total: 1 ocorrência(s)

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