Projeto de Lei n° 1, de 1978 ( PL 0001 / 78 )

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Documento
Número Legislativo	0001 / 1978
Ementa	Cria a Reserva Florestal, de Morro Grande.
Data de Publicação	03/03/1978
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Carlos Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE, MORRO GRANDE (RESERVA FLORESTAL), RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.060

Data	Descrição
03/03/1978	Publicado no Diário da Assembléia
07/03/1978	Publicada a Emenda nº 01 Dep. Carlos Mesquita
06/04/1978	Publicados os Pareceres nºs.: 233/78 da CCJ, 234/78 da CSH e 235/78 da CFO (favoráveis ao projeto e a emenda)
07/04/1978	Publicada errata do Parecer nº 235/78 da CFO
28/04/1978	Aprovado com emenda
28/04/1978	Publicado o Parecer nº 392/78 da CR
06/05/1978	Publicado o Autógrafo nº 14.231 - D.O.
25/05/1978	Publicada Mensagem nº 52/78 do Sr. Governador do Estado com VETO TOTAL
30/06/1978	Publicado o Parecer nº 810/78 de RE Dep. Evandro Mesquita pela CCJ contrário ao veto
09/08/1978	Despacho. Rejeitado o projeto e mantido o veto por decurso do prazo, nos termos do § 5º do artigo 26 da Constituição do Estado -
29/08/1978	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.060

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