Projeto de Decreto-Legislativo n° 21, de 1998 ( PDL 0021 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0021 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/12/91, entre a Eletricidade de São Paulo - Eletropaulo e a Performance R. H. Assessoria Empresarial.
Data de Publicação	21/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, ELETROPAULO, SERVIÇO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.093

Data	Descrição
21/03/1998	Publicado o Parecer nº 347, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p. 25)
24/03/1998	Recebido do DOL para distribuição (475)
24/03/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
24/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (518)
24/03/1998	Entrada na CFC
15/04/1998	Presidente solicita Relator Especial
27/04/1998	Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
05/05/1998	Presidente solicita devolução
06/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1998	Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião
15/05/1998	Presidente solicita devolução
18/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (s/nº)
19/05/1998	Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
27/05/1998	Presidente solicita devolução
29/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2006/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 631/98, de 16.12.98 (DA, p.3)
09/02/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.093

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