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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0042 /1995

Referências

Documento Projeto de resolução       
Número Legislativo 0042 / 1995
Ementa Estabelece o sistema de identificação de pessoas que adentrem ao recinto da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 20/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, IDENTIFICAÇÃO, INGRESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.006

Tramitação

Data Descrição
20/05/1995 Publicado no Diário Oficial
23/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (953)
02/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissõs (850)
05/06/1995 Entrada na CCJ
25/09/1995 Recebido da CCJ para despacho de juntada (s/nº)
13/10/1995 Juntado a este o PR 43/95
20/10/1995 Publicado o despacho de juntado a este do PR 43/95
20/10/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1820)
20/10/1995 Retornou à CCJ
27/02/1998 Entrada na CFO
25/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (549)
27/03/1998 Publicados o Parecer nº 371/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos Projetos de Resolução 42 e 43, ambos de 1995; e os Pareceres nºs 372 e 373, de 1998, respectivamente da Mesa Diretora e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao PR 42/95 e contrários ao PR 43/95
06/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 24)
24/04/2003 Desentranhado este do PR 43/95,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16
31/01/2012 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6)
02/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
371 / 1995 favorável favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça            
372 / 1995 favorável favorável Mesa Diretora Mesa    
373 / 1998 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/11/1999 Req. de Tramitação 050826 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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