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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0069 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0069 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever a Ordem de Serviço nº 593, do INSS, de janeiro, de 1998.
Data de Publicação 08/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
08/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
09/04/1998 Publicada a retificação da Moção (DA, p. 4)
13/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1998 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
30/04/1998 Entrada na CRT
05/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/06/1998 Publicado o parecer 1049/98, da CRT, favorável à Moção (DA, p.5)
04/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
02/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
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