Projeto de Decreto-Legislativo n° 29, de 1998 ( PDL 0029 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0029 / 1998
Ementa	Parecer nº 527/98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Probeco Engenharia Ltda.
Data de Publicação	16/04/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, OBRA, PARECER
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

Data	Descrição
16/04/1998	Publicado no Diário da Assembléia o Parecer 527/98, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA, p.10)
17/04/1998	Publicada a retificação (DA, p.8)
17/04/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/1998	Entrada na CFC
05/05/1998	Presidente solicita Relator Especial
06/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1998	Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
11/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (***)
12/05/1998	Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
20/05/1998	Presidente solicita devolução
27/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2013/98, do Relator Especial pela CFc Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo 638, de 16.12.98 (DA, p.3)
29/12/1998	Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

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