Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0042 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0042 / 1996
Ementa Encaminha ao Ministério Público, e à Procuradoria Geral do Estado, a fim de que adotem as medidas cabíveis, cópias do Processo TC-34200/026/92, que trata do contrato celebrado em 13/10/92, entre a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Construtora Gomes Lourenço S/A.
Data de Publicação 08/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONGRATULAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, OBRA, PROCESSO TC-34200/026/92, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.073

Tramitação

Data Descrição
08/03/1996 Publicado no Diário Oficial (Parecer nº 519, DE 1996, sobre o Processo nª 8193/95)
14/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
14/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (3)
20/06/1996 Designado de Relator Especial pela CFC, o DeputadoRoberto Engler
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Engler, relator especial desiignado (1553)
27/09/1996 Presidente solicita devolução
19/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Junji Abe
19/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2396)
30/09/1997 Presidente solicita devolução
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2569, de Relator Especial peal CFC, Deputado Djalma Bom, favorável ao PDL
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - Levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - Aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo
18/12/1997 Recebido do DOL para conferência e publicação do Decreto Legislativo (3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (771)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 442, de 24.04.98 (DA p. 01
05/05/1998 Recebido do DOL para confecção de ofício e arquivamento (715)
25/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.073
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala