Projeto de Decreto-Legislativo n° 111, de 1996 ( PDL 0111 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0111 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S. A. e Paviquímica Produtos Químicos Ltda.
Data de Publicação	01/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ACÓRDÃO, ARQUIVO, DECISÃO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., LEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077

Data	Descrição
01/11/1996	Publicado
04/11/1996	Recebido do DOL para distribuição(1761)
04/11/1996	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/11/1996	Enviado ao Exp.das Comissões (2619)
08/11/1996	Entrada na CFC
29/11/1996	Presidente solicita RE
17/02/1997	Recebido do PC - Protocolo das Comissões para designação de RE (s/n)
18/02/1997	Designado Relator Especial, Dep. Edmir Chedid
18/02/1997	Enviado ao PC - Protocolo das Comissões para remessa ao RE designado (203)
26/02/1997	Presidente solicita devolução
28/02/1997	Recebido do PC - Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.556 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do PDL (3408)
28/01/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (014)
17/04/1998	Enviado ao DOL para publicação do PDL (687)
18/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 439, de 17/04/98 (DA p. 4)
29/04/1998	Recebido do DOL para confecção do PDL (700)
23/10/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077

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