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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0115 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0115 / 1996
Ementa Susta a execução do contrato nº 4083121001 celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Setepla Tecnometal Engenharia Ltda, em 29.09.94.
Data de Publicação 09/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, DESPESA, ENGENHARIA, ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, METRÔ, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO TC 28352/026/94, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.058

Tramitação

Data Descrição
09/11/1996 Publicado o Parecer nº 2263, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo 4361/96, propondo o PDL
11/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1833)
11/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2706)
12/11/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
12/11/1996 Entrada na CFC
04/12/1996 Presidente solicita Relator Especial
09/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/12/1996 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
16/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2558, de 1997, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (34080
28/01/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora 9014)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (687)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 440, de 17/4/98 (DA p. 4)
12/05/1998 Publicada retificação do Decreto Legislativo (DA p. 1)
29/06/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (8600
03/08/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1162)
29/09/1998 Publicado o Ofício 126/98, encaminhando as informações prestadas pelo METRÔ (DA p. 3)
05/10/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
07/10/1998 Publicado o Ofício nº 605/98 do METRÔ, solicitando a revogação do DL nº 115/96 (DA p. 3)
10/10/1998 Publicada errata do Ofício nº 605/98 do METRÔ, solicitando a revogação do DL nº 440/98 (DA p. 3)
27/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04599/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.058
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