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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0072 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0072 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em l8/04/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, DECISÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MANUTENÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.048

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Exp. das Comissões (1675)
11/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996 Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (1)
29/10/1996 Designado Relator Especial,o Dep. Marcio Araújo
29/10/1996 Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Marcio Araújo (2519)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
08/11/1996 Designado Relator Especial, Dep. Marcio Araújo
08/11/1996 Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao RE designado, Dep. Marcio Araújo (2691)
11/11/1996 Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/11/1996 Designado novo Relator, Dep. Djalma Bom
11/11/1996 Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Rel.Especial designado, Dep. Djalma bom (2710)
13/11/1996 Devolvido do Exp.Com. com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2.523, da CFC (RE)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08)
17/04/1998 Devolvido ao DOL para publicação do PDL (684)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 406, de 17/4/98 (DA p. 2)
29/04/1998 Recebido do DOL para confecção do Ofício (700)
08/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo
27/11/1999 Enviado ao DOL para confecção do PDL (3400)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.048
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