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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0119 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0119 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Construmarco Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 13/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Processo origem 7459 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ESTRADA VICINAL, ILEGALIDADE, OBRA, PAVIMENTAÇÃO, ROD. SP 595, RUBINÉIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045

Tramitação

Data Descrição
13/11/1996 Publicado no Diário Oficial (Publicado o Parecer nº 2294/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Dorival Braga, sobre o Processo RGL 1958/96, propondo o PDL)
20/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1873)
20/11/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
20/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2780)
20/11/1996 Entrada na CFC
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
11/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/12/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
12/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3111)
04/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3381)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2573/97, de Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Devolvido ao DOL para confecção do decreto legislativl (3445)
18/12/1997 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura (3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (772)
25/04/1998 publicado o Decreto Legislativo nº 453, de 24/4/98 (DA p. 2)
05/05/1998 Recebido do DOL para elaboração de ofício (715)
08/05/1998 Enviado ao STAM/OFÍCIO (811)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045
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