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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0123 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0123 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Varmed - Comércio e Representações Ltda.
Data de Publicação 23/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045

Tramitação

Data Descrição
23/11/1996 Publicado no Diário da Assembléia
26/11/1996 Recebido do DOL para distribição (1916)
27/11/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2899)
27/11/1996 Entrada na CFC
11/12/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
16/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/12/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Carlos Messas
17/12/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (3188)
18/02/1997 Presidente solicita devolução
19/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2576, de 1997, de Relator Especial (Deputado Carlos Messas) pela CFC, favorável
27/11/1997 Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Devolvido ao DOL para confecção do decreto legislativo (3445)
18/12/1997 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (3005)
24/04/1998 Devolvido ao DOL para publicação (771)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 444, de 24/4/98 (DA p. 1)
05/05/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Públio e Procuradoria Geral do Estado (715)
08/05/1998 Enviado ao STAM/OFÍCIO para elaboração dos ofícios (811)
11/11/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
18/11/2005 Arquivar
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045
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