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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0076 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0076 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Performance Empresarial Ltda.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMGÁS, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.041

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado o Parecer nº 1604/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo nº 9302/95, propondo o PDL
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1675)
08/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001)
25/10/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
25/10/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2496)
31/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o Parecer nº 2526, de 1997, de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do decreto-legislativo (3400)
21/01/1998 Recebido do DOL com o decreto-legislativo para assinatura da Mesa Diretora (07)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (684)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 409, de 17/4/98 (DA p. 2)
29/04/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (700)
08/05/1998 Enviado ao STAM/OF para elaboração dos ofícios (813)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.041
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