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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0229 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0229 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Wilson Rachid" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Parque Paulistano, na Capital.
Data de Publicação 09/05/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Tramitação

Data Descrição
09/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
12/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
04/06/1998 Entrada na CE
23/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/10/1998 Publicados os Pareceres nºs 1547/98, da CCJ, favorável com emenda; 1548/98, da CE, favorável ao projeto, na forma da emenda da CCJ (DA, p.23 e 24)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
04/11/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n)
17/11/1998 Publicado o parecer 1660/98, da CR (DA, p.5)
17/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/11/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura do autógrafo (1163)
21/12/1998 Entrada do Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagem A-nº144/98, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 4)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (3)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
24/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rui Falcão
01/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
02/03/1999 Enviado ao DOL para inclusão na Ordem do Dia (113)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999)
16/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 20ª (16 de março a 14 de abril de 1999)
15/04/1999 21ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto. Mantido o veto.
15/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (302)
16/04/1999 Publicado despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DA p. 7)
26/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00682/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Autógrafo 024105 Mesa Diretora  
 
2 02/02/1999 Veto Total Anº144 /1999 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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