Moção n° 126, de 1998 ( Moção 0126 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0126 / 1998
Ementa	Apela para o Senhor Presidnete da República no sentido de ordenar a veiculação da campanha publicitária, que alerte a população sobre o risco de usar, sem prescrição médica, o remédio "viagra".
Data de Publicação	04/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	MEDICAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICIDADE (CAMPANHA)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
05/06/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 5)
08/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
19/06/1998	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
19/06/1998	Entrada na CSH
03/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) ***
05/12/1998	Publicado o parecer 1972/98, da CSH, favorável à Moção (DA, p.6)
08/02/2000	Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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