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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0009 /1996

Referências

Documento Projeto de resolução             
Número Legislativo 0009 / 1996
Ementa Estabelece normas de elaboração legislativa especial para a Proposta de Emenda à Constituição Federal.
Data de Publicação 15/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, NORMA, PROPOSTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003

Tramitação

Data Descrição
15/03/1996 Publicado no Diário Oficial
18/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (414)
25/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: Mesa
26/03/1996 Entregue à Mesa
22/03/2000 Publicado o despacho de Arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.6)
23/03/2000 Publicada errata do despacho (DA p. 8)
23/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04531/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003

Proposituras Correlatas

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