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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0051 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0051 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e Lombardi Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.
Data de Publicação 04/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, BANCO, CONTRATO, ELETROPAULO, EMPRESA, ENERGIA ELÉTRICA, PROCESSO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

Tramitação

Data Descrição
04/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 20) - Parecer nº 1191/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p.7)
04/08/1998 Recebido do DOL para distribuição (889)
04/08/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1175)
05/08/1998 Entrada na CFC
05/08/1998 Publicada a errata do PDL (DA, p.7)
20/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sindey Beraldo
21/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273)
09/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769)
05/12/1998 Publicado o Parecer nº 2029/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p10.)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 654, de 16/12/98 (DA p. 4)
29/12/1998 Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02508/1998)
22/01/1999 Protocolado Ofício SGP nº 94/99, junto ao Ministério Público do Estado.
22/01/1999 Protocolado Ofício SGP nº 95/99, junto a Procuradoria Geral do Estado.
22/01/1999 Protocolado Ofício SGP nº 96/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
18/05/1999 Juntado Ofício nº 3051/99, do Ministério Público comunicando remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082
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