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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0057 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0057 / 1998
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 800 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/06/1993, entre a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo e a LSI - Limpeza Serviços Industriais e Comécio Ltda.
Data de Publicação 11/08/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, EMPLASA (EMPRESA METROPOLITANA, EMPRESA, INDUSTRIAL, LIMPEZA, PROCESSO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.176

Tramitação

Data Descrição
11/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (Parecer nº 1244, de 1998, de Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL - DA p. 4) (p. 5)
11/08/1998 Recebido do DOL para distribuição (903)
11/08/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
11/08/1998 Recebido com parecer do relator Marcos Mendonça , pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/08/1998 Entrada na CFC
26/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
28/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/08/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
17/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n)
10/12/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Marcos Mendonça
05/12/2007 Publicado Parecer nº 3177/07, de RE pela CFC, Deputado Marcos Mendonça-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.23)
05/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2007 159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/04/2009 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
02/04/2009 Em fase de promulgação.
17/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 800, de 16 de abril de 2009. (DA p. 12)
28/04/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,sob nº 0047073/09, Ofício SGP nº 2205/2009.
28/04/2009 Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº2206/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.176

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/1998 3177 / 2007 Marcos Mendonça Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2009 Decreto Legislativo 800 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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