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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0162 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0162 / 1998
Ementa Apela para o Senado Federal e Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 146, de 1997, que dispõe sobre a coleta e disposição final de baterias usadas de telefones celulares.
Data de Publicação 20/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores BATERIA, COLETA, PROJETO DE LEI, TELEFONE CELULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
20/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
21/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1998 Publicada a retificação da Moção (DA, p.4)
27/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1998 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/09/1998 Entrada na CDMA
19/11/1998 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
23/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
24/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1998 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Paulo Julião
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1998 Publicado o parecer 1973/98, do Relator Especial pela CDMA, Deputado Paulo Julião, favorável à Moção (DA, p.6)
08/02/2000 Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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