Projeto de Decreto-Legislativo n° 64, de 1998 ( PDL 0064 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0064 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Teor Engenharia Ltda.
Data de Publicação	03/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., EMPRESA PRIVADA, ENGENHARIA, PROCESSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110

Data	Descrição
03/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) (Parecer nº 1367, de 1998, de Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL)
03/09/1998	Recebido do DOL para distribuição (985)
03/09/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/1998	Entrada na CFC
16/09/1998	Presidente solicita Relator Especial
16/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (23)
16/09/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
16/09/1998	Devolvido para o Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1395)
21/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
22/09/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
22/09/1998	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1412)
02/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 2041/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.11)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 666/98, de 16.12.98 (p.05)
16/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110

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